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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AGARDENE INACIO FREIRECPF

STEFANI INACIO ANTKIEVIEZCPF

JHENIFFER LIMA ANTKIEVIEZCPF

Reu

COOPEMETA - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JHENIFFER LIMA ANTKIEVIEZ em 05/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGARDENE INACIO FREIRECPF

J. L. A.

STEFANI INACIO ANTKIEVIEZCPF

Reu

COOPEMETA - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ELISANDRA NUNES DA SILVA· OAB RO 5143· CPF 774.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

ELISANDRA NUNES DA SILVA· OAB RO 5143· CPF 774.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGARDENE INACIO FREIRECPF

J. L. A.

STEFANI INACIO ANTKIEVIEZCPF

Reu

COOPEMETA - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ELISANDRA NUNES DA SILVA· OAB RO 5143· CPF 774.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

ELISANDRA NUNES DA SILVA· OAB RO 5143· CPF 774.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 12.685,64

Autor

AGARDENE INACIO FREIRECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26230· CPF 099.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de AGARDENE INACIO FREIRE em 18/04/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 12.685,64

Autor

AGARDENE INACIO FREIRECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

INACIO FREIRE FILHOCPF

Reu

LUIZA CLARA FREIRE GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Reu:

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 9447· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO FREIRE FILHOCPF

Reu

LUIZA CLARA FREIRE GOUVEIACPF

Outros

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

INACIO FREIRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB PB 9766· CPF 548.***.***-91

Reu:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Reu:

JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS· OAB PB 19985· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2023)

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