Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MARTINELLI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SPESSATTO· OAB RS 92321· CPF 836.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANDRÉ MATTJE· OAB RS 103837· CPF 020.***.***-00

Autor:

RAFAEL SPESSATTO· OAB RS 092321· CPF 836.***.***-49

Reu:

RAFAEL SPESSATTO· OAB RS 92321· CPF 836.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANDRÉ MATTJE· OAB RS 103837· CPF 020.***.***-00

Reu:

RAFAEL SPESSATTO· OAB RS 092321· CPF 836.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/04/2026 A 24/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005539-77.2023.4.04.9999/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO APELANTE: INACIO MARTINELLI ADVOGADO(A): RAFAEL SPESSATTO (OAB RS092321) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB RS103837) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: O... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 2.474,98

Autor

MARIA MARTINELIA INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Outros

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 12/12/2025 23:59. (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.474,98

Autor

MARIA MARTINELIA INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 17.383,03

Autor

MARIA MARTINELIA INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 17.383,03

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Reu

MARIA MARTINELIA INACIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (13/11/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal