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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

GILIAN VARELA GOMES DA COSTACPF

JOSE INACIO NETOCPF

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA CAVALCANTE, REP. POR JOSE BEZERRA CAVALCANTE FILHOCPF

CANDIDO WILSON CORREIA DA SILVACPF

FRANCISCO BRITO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GEUSAMY DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 4204· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000044-47.2004.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERÂMICA IDEAL LTDA, GILIAN VARELA GOMES DA COSTA, CANDIDO WILSON CORREIA DA SILVA, FRANCISCO BRITO SILVA, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA CAVALCANTE, REP. POR JOSÉ BEZERRA CAVALCANTE FILHO, JOSÉ INÁCIO NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - C... (24/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

INACIO MOURA BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INACIO MOURA BATISTA INTERESSADO: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais. PICOS, 10 de dezembro de 2025. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803500-98.2022.8.1... (11/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INACIO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Autor:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Alvará. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Autor:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MOURA BATISTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803495-76.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Inácio Moura Batista em face... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INACIO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Autor:

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO· OAB PI 20148· CPF 998.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INACIO MOURA BATISTACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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