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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

340 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

GILIAN VARELA GOMES DA COSTACPF

JOSE INACIO NETOCPF

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA CAVALCANTE, REP. POR JOSE BEZERRA CAVALCANTE FILHOCPF

CANDIDO WILSON CORREIA DA SILVACPF

FRANCISCO BRITO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GEUSAMY DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 4204· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000044-47.2004.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERÂMICA IDEAL LTDA, GILIAN VARELA GOMES DA COSTA, CANDIDO WILSON CORREIA DA SILVA, FRANCISCO BRITO SILVA, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA CAVALCANTE, REP. POR JOSÉ BEZERRA CAVALCANTE FILHO, JOSÉ INÁCIO NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - C... (24/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 77.023,90

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PAZ DE SOUZA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAISCOMPANY SOLUçõES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SÉRGIO LEONARDI FILHO· OAB SP 114314· CPF 110.***.***-47

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PE 1638· CPF 008.***.***-70

Autor:

WILLIAM ANTONIO PEDROTTI· OAB SP 114592· CPF 137.***.***-07

Reu:

LUIZ SÉRGIO LEONARDI FILHO· OAB SP 114314· CPF 110.***.***-47

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PE 1638· CPF 008.***.***-70

Reu:

WILLIAM ANTONIO PEDROTTI· OAB SP 114592· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WILLIAM ANTONIO PEDROTTI (OAB 114592/SP), ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB 01638/PE), ADV: WILLIAM ANTONIO PEDROTTI (OAB 114592/SP), ADV: LUIZ SÉRGIO LEONARDI FILHO (OAB 114314/SP), ADV: WILLIAM ANTONIO PEDROTTI (OAB 114592/SP), ADV: LUIZ SÉRGIO LEONARDI FILHO (OAB 114314/SP), ADV: LUIZ SÉRGIO LEONARDI FILHO (OAB 114314/SP) - Processo 0704665-40.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução d... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 71.375,98

Autor

FELIPE SA LEITAO DE CASTROCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

FABRICIA FARIAS CAMPOS

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 30.977,76

Autor

MARIA FATIMA FONTELES VASCONCELOSCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. Documento: 203741070 (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FABRICIO ALBUQUERQUE DE SOUSACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL RIBEIRO LIMA· OAB CE 22564· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FABRICIO ALBUQUERQUE DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL RIBEIRO LIMA· OAB CE 22564· CPF 017.***.***-59

Reu:

EMANUEL RIBEIRO LIMA· OAB CE 22564· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITACIR DE BORTOLLICPF

Reu

ANTONIO CARLOS D AMICO

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA· OAB SP 319889· CPF 234.***.***-58

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA· OAB SP 319889· CPF 234.***.***-58

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ITACIR DE BORTOLLI AGRAVADOS: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE CRIPTOATIVOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS D... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETE DE BORTOLLI BERNACPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Juiz Convocado LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Portaria 814/2026 D E S P A C H O Em atenção ao decurso in albis do prazo para informação da localização atualizada dos agravados (ID 32233674) e em observância aos princípios da Cooperação e da Vedação à Decisão Surpresa (arts. 6°, 9° e 10, CPC), determino que seja reiterada a intim... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VASCONCELOS LOPESCPF

MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCIO VASCONCELOS LOPES· OAB CE 33877· CPF 836.***.***-72

Autor:

MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIRO· OAB CE 45536· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: FRANCIMILTON CAVALCANTE OLIVEIRA PARTE RÉ: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA VARA: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 13.004,55 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que pela parte autora FRANCIMILTON CAVALCANTE O... (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 419.557,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA KARINA DE AZEVEDO LUSTOSACPF

JANEIDE MARIA DE AZEVEDO ARAUJOCPF

LARA AZEVEDO LUSTOSACPF

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

AMANDA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Autor:

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 49182

Autor:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Autor:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Autor:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Reu:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Reu:

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 49182

Reu:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Reu:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Reu:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 151.108,25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TELES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANDERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Reu:

ANDERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Reu:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Provisório (27/03/2026)

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