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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.009,47

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

JANIO PROCOPIO BELARMINOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PROCOPIO BELARMINOCPF

Reu

CONDOMINIO BARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSINE DE SOUSA CIRIACO· OAB RN 7786· CPF 702.***.***-25

Reu:

TED HAMILTON VACARI LOPES· OAB RN 11125· CPF 069.***.***-51

Reu:

ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 27.951,51

Autor

JANIO PROCOPIO BELARMINOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SERASA S/A

Advogados

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/12/1989

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 84.652,68

Autor

MARIA MARTA QUINTAO SOARESCPF

ANGELO PANISSICPF

AFONSO CELSO DE MELOCPF

JULIA SIMOES PARREIRASCPF

RITA ANITA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO· CPF 073.***.***-54

Autor:

DANIEL LUIS AULETTA· CPF 280.***.***-90

Autor:

WALDIR LALLO· OAB MG 358· CPF 616.***.***-49

Autor:

OTAVIANO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 26171· CPF 087.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/12/1989

Distribuição

18/12/1989

Valor

R$ 84.652,68

Autor

MARIA MARTA Q. SOARES

ANGELO PANISSI

AFONSO CELSO DE MELOCPF

JULIA SIMOES PARREIRA

RITA ANITA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WALDIR LALLO· OAB MG 358· CPF 616.***.***-49

Autor:

OTAVIANO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 26171· CPF 087.***.***-68

Autor:

MICHELE LARA MENDONCA· OAB MG 108050· CPF 039.***.***-17

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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