Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDA ADALGISA PEREIRA MENDESCPF

INACIO MENDES

Reu

LUCAS PEREIRA MENDES

SHILEY MENDES

MATHEUS PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida Parcialmente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NERLEI MOIZES SAMPAIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal