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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 364.956,15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 364.956,15

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

INALDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIDA EVELYN DE LIRA SERPA· OAB PB 20260· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 72.600,00

Autor

INALDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

Advogados

Autor:

RENATA NUNES XAVIER DA SILVA· OAB PB 21419· CPF 013.***.***-77

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN

Reu

JUíZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPá-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045100-38.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN DEPRECADO: JUÍ... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN

Reu

JUíZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPá-AP

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INALDO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ALEXANDRE DA ROCHACPF

JOAO ALVES FILHOCPF

GERALDO NUNES DE LUCENACPF

JACOB CRISTO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815692-52.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA AGRA VIEIRACPF

Reu

AGNALDO COSTA VALLIMCPF

INALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON DA CUNHA MEIRELES· OAB SP 222640· CPF 285.***.***-94

Autor:

IRANILDO PEGADO DA SILVA· OAB SP 203760· CPF 187.***.***-88

Autor:

ERICA AGRA VIEIRA· OAB SP 260995· CPF 255.***.***-97

Autor:

EDSON SOUSA DE ARAUJO· OAB SP 193997· CPF 083.***.***-71

Reu:

ROBSON DA CUNHA MEIRELES· OAB SP 222640· CPF 285.***.***-94

Reu:

IRANILDO PEGADO DA SILVA· OAB SP 203760· CPF 187.***.***-88

Reu:

ERICA AGRA VIEIRA· OAB SP 260995· CPF 255.***.***-97

Reu:

EDSON SOUSA DE ARAUJO· OAB SP 193997· CPF 083.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0037396-16.2011.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Administração - Erica Agra Vieira - Inaldo Pereira da Silva - - AGNALDO COSTA VALLIM - Vistos, Intime-se o perito, EM REITERAÇÃO, para que, no prazo de 15 dias, preste os esclarecimentos sobre os questionamentos apresentados pelas partes (CPC, art. 477, §2º, I). Após, dê-se vista dos autos aos litigantes. Int. - ADV: ERICA AGRA VIEIRA (OAB 260995/SP), ROBSON DA CUNHA... (09/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA REGINA DE LIMA SILVA· OAB PE 49138· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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