Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA CARLONEIDE DE FATIMA VENTURA

Reu

EDVANDO VENTURA DA SILVA

ERALDO VENTURA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIEL PEREIRA DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000259-94.1999.8.15.0241. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ERALDO VENTURA DA SILVA, EDVANDO VENTURA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VIRGINIA DE LIMA FERNANDES, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000259-94.1999.8.15.0241 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ERALDO VEN... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0019471-96.2018.4.02.5167/RJ RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: INALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 344.666,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Autor:

GISELE MACIEL PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Reu:

CARLA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 13094· CPF 482.***.***-00

Reu:

JACILENE MARIA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20478· CPF 669.***.***-53

Reu:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Reu:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Outros

DRA. GISELE PERES CALVÃO· OAB PE 722

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 344.666,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Autor:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Autor:

JACILENE MARIA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20478· CPF 669.***.***-53

Autor:

CARLA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 13094· CPF 482.***.***-00

Reu:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Reu:

GISELE MACIEL PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Reu:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 344.666,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Autor:

GISELE MACIEL PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Autor:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Autor:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Autor:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Reu:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Reu:

JACILENE MARIA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20478· CPF 669.***.***-53

Reu:

CARLA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 13094· CPF 482.***.***-00

Reu:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO ALVES DA SILVA

VLADIMIR DE LACERDA PERSSONCPF

WERMESON SOUZA PEREIRACPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Autor:

GISELE MACIEL PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Autor:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Autor:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Autor:

CARLA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 13094· CPF 482.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Reu:

GISELE MACIEL PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Reu:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Reu:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES· OAB PE 11110· CPF 428.***.***-49

Reu:

CARLA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 13094· CPF 482.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - INALDO ALVES DA SILVA (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILVAN MIGUEL CANDIDO JUNIORCPF

GILVAN MIGUEL CANDIDO JUNIOR (JUNIOR CARNICA)

LUIS INALDO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS INALDO ALVES DA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS INALDO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX

Reu

LUIS INALDO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal