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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INCAL - QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DESTILARIA VEREDAS INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DESTILARIA VEREDAS INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

INCAL - QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA VEREDAS INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA

Reu

INCAL - QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA VEREDAS INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA

Reu

INCAL - QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DESTILARIA VEREDAS INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA Advogado(s) do reclamante: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (OAB 5224-MA) APELADO: INCAL - QUIMICA LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (OAB 5455-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de acordo manifestada pelas partes, encaminhem-se os autos ao Cen... (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

FAZENDA NACIONAL

Reu

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Reu:

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Autor:

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/1999

Distribuição

04/02/1999

Valor

R$ 35.958,37

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

O ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA GAMA MORAES· OAB PE 20613· CPF 919.***.***-34

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Reu:

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Processo Desarquivado (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/1997

Distribuição

14/05/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

FABIANA BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

FLAVIO ROBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PE 9118· CPF 005.***.***-87

Autor:

HERBERT CORREIA LIMA· OAB PE 4650· CPF 019.***.***-68

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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