Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

SUELEM LIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 905,42

Autor

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCECNPJ

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCIO JOSE GUIMARAES MAUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 136.468,19

Autor

MARILSA PEREIRA DE OLIVEIRA

VALMIR RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNARA VITORIA BARROS DOS SANTOS· OAB PA 34852· CPF 040.***.***-85

Autor:

EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 21256· CPF 746.***.***-72

Autor:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Autor:

DAVI LIRA DA SILVA· OAB PA 16206· CPF 940.***.***-15

Reu:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 5.398,44

Autor

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCECNPJ

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYNANI ELLERES MONTEIRO· OAB PA 33702· CPF 023.***.***-79

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 212.769,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 212.769,85

Autor

CARLENE CARDOSO DOS REISCPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 12.070,14

Autor

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCECNPJ

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

ADRIANO GARCIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 30/08/2023 23:59. (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 1.318,58

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 1.318,58

Autor

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCECNPJ

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

ANTONIO FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 36.500,00

Autor

RENATA DE NAZARE CAHN RIBEIROCPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Reu:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 36.500,00

Autor

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RENATA DE NAZARE CAHN RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Reu:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE NAZARE CAHN RIBEIROCPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Autor:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Autor:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Reu:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Reu:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE NAZARE CAHN RIBEIROCPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Autor:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Autor:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Reu:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Reu:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte autora requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (id 130495997). Pois bem, é cediço que o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, nos termos do art. 134 do CPC. Pois bem, com a vigência do Novo Código de Processo Civil de 2015, a desconsideração da personalidade jurídi... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 3.058,02

Autor

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MICHAEL MARCEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Reu:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2019

Distribuição

23/06/2019

Valor

R$ 53.099,60

Autor

LUIS ANTONIO PINHEIRO DA COSTACPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS FERNANDES· OAB PA 28279· CPF 582.***.***-91

Autor:

HUGO ALVARES PIRES· OAB PA 27950· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal