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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

BEIJA-FLOR COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

BEIJA-FLOR COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 29.452,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO NICOLAU PEREIRACPF

MANIPULACAO E COMERCIO BEIJA FLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

FABIANA DA SILVA· CPF 046.***.***-26

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 92324· CPF 026.***.***-38

Outros

FABIANA DA SILVA RIOS· OAB MG 122856· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

24/01/2003

Valor

R$ 29.452,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO NICOLAU PEREIRACPF

MANIPULACAO E COMERCIO BEIJA FLOR LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 73.179,71

Autor

MANIPULACAO E COMERCIO BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 92324· CPF 026.***.***-38

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

FABIANA DA SILVA RIOS· OAB MG 122856· CPF 046.***.***-26

MAXIMILIANO PIRES DAL BIANCO LAMAS· OAB MG 147660· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 73.179,71

Autor

MANIPULACAO E COMERCIO BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

R$ 19.343,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO NICOLAU PEREIRACPF

MANIPULACAO E COMERCIO BEIJA FLOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 92324· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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