Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INDALECIO DE SOUZA VILELACPF

ILMA BATISTA BORGES VILELACPF

Reu

GOBBI NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

MARCIO NAVES GOBBICPF

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

CALEBE RAMALHO NACIF· OAB MG 172821· CPF 096.***.***-75

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JONAS FERREIRA LIMACPF

INDALECIO DE SOUZA VILELACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil Pública Nº 0001048-46.2014.8.27.2727/TO RÉU: INDALECIO DE SOUZA VILELA ADVOGADO(A): DOMÍCIO CAMELO SILVA (OAB TO04804A) ADVOGADO(A): HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO00259A) ADVOGADO(A): FLAVIO DIONISIO RIBEIRO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

INDALECIO DE SOUZA VILELA

JONAS FERREIRA LIMA

Advogados

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 6.934,71

Autor

BOM DIESEL CENTER LTDA - MECNPJ

Reu

INDALECIO DE SOUZA VILELACPF

MINERACAO MI3 LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS DIAS· OAB TO 8991· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BOM DIESEL CENTER LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS DIAS· OAB TO 8991· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000341-58.2026.8.27.2727/TO AUTOR: BOM DIESEL CENTER LTDA - ME ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS DIAS (OAB TO008991) SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por BOM DIESEL CENTER LTDA - ME em desfavor de MINERACAO MI3 LIMITADA, todos devidamente qualificados na inicial. É o relatório do necessário. DECIDO. A parte autora em 31 de março de 2026 ajuizou a presente demanda pleiteando o pagamento... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

RAFAELA GONCALVES DA COSTA

RAFAELA GONCALVES DA COSTA AVELINOCPF

Advogados

Reu:

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA· OAB RN 7170· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal