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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 633.101,88

Autor

CARLOS ANTONIO RUBIO QUINTASCPF

LUZ QUINTAS MARTINEZ RUBIOCPF

Reu

ELIZIA APARECIDA MESQUITA PINHEIROCPF

DJANIRA PINHEIRO INDALECIOCPF

LEONICE PINHEIRO SANTA ROSACPF

JUSTO SANTA ROSACPF

JOSE FERREIRA FILHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DENISE DE FATIMA CANTIERI· OAB SP 151842· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 27.600,00

Autor

RUTE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

TERESINHA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SALLA LAZARO· OAB SP 160035· CPF 253.***.***-76

Autor:

ANDRE DA SILVA REIS· OAB SP 232559· CPF 262.***.***-73

Reu:

INDALÉCIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 32.199,31

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ERALDO MARTINS PESSOACPF

MARIA HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIBELE MORETIM CANZI· OAB SP 159378· CPF 188.***.***-67

Autor:

EDNA PEIXOTO SOARES· OAB SP 167296· CPF 125.***.***-22

Reu:

ELIA MARSIA PEREIRA DE O NEVES· OAB SP 42145· CPF 673.***.***-34

Reu:

LETHICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 448013· CPF 433.***.***-46

Reu:

RENATA LABATE FERREIRA ADORNO CONSOLI· OAB SP 196911· CPF 258.***.***-96

Reu:

JEOVAN LISBOA MENEZES· OAB SP 403945· CPF 229.***.***-52

Reu:

INDALÉCIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

R$ 84.300,96

Autor

MARCOS JOSIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 84.300,96

Autor

MARCOS JOSIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS JOSIEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: INDALECIO RIBAS - SP260156 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003143-96.2019.4.03.6119 Vistos em sentença (tipo B). Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes supramencionadas em cabeçalho. Determinada a expedição e remessa ao Banco do ofício para transferência do valor depositado, sobreveio a... (13/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 38.846,56

Autor

EDNA MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MARCO RAFAEL FERREIRA RANCAN SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 257669· CPF 164.***.***-13

Reu:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 38.846,56

Autor

EDNA MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARCO RAFAEL FERREIRA RANCAN SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

) GERENTE DO INSS - CEAB

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e SocialCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

IVANILDO GOMES NOGUEIRA

FERNANDO LISBOA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO· OAB SP 136178· CPF 110.***.***-42

Reu:

JEOVAN LISBOA MENEZES· OAB SP 403945· CPF 229.***.***-52

Reu:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Reu:

MARCOS ANTONIO LISBOA DA CONCEICAO· OAB SP 409267· CPF 095.***.***-30

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e SocialCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

IVANILDO GOMES NOGUEIRA

FERNANDO LISBOA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO· OAB SP 136178· CPF 110.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO LISBOA DA CONCEICAO· OAB SP 409267· CPF 095.***.***-30

Reu:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Reu:

JEOVAN LISBOA MENEZES· OAB SP 403945· CPF 229.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e SocialProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IVANILDO GOMES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

JEOVAN LISBOA MENEZES· OAB SP 403945· CPF 229.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO LISBOA DA CONCEICAO· OAB SP 409267· CPF 095.***.***-30

Reu:

NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO· OAB SP 136178· CPF 110.***.***-42

Reu:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e SocialRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

IVANILDO GOMES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

JEOVAN LISBOA MENEZES· OAB SP 403945· CPF 229.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO LISBOA DA CONCEICAO· OAB SP 409267· CPF 095.***.***-30

Reu:

NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO· OAB SP 136178· CPF 110.***.***-42

Reu:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: FERNANDO LISBOA DA CONCEICAO, IVANILDO GOMES NOGUEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: JEOVAN LISBOA MENEZES - SP403945, INDALECIO RIBAS - SP260156, MARCOS ANTONIO LISBOA DA CONCEICAO - SP409267 Advogado do(a) RECORRIDO: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO - SP136178 D E S P A C H O Diante do acórdão proferido pela 11ª Turma do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes e façam as comun... (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDEMAR COELHO DE MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

) GERENTE DO INSS - CEAB

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR COELHO DE MACEDO

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

) GERENTE DO INSS - CEAB

GERENTE DA CEAB (CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO) PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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