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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

LUIZ MARQUES

INDESCOL

INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO DE SEG CONCEICAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILLIAM DE SOUZA SILVACPF

CADASTRO INDEVIDO

Advogados

Reu:

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142325· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

INCONSISTENTETermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

AFONSO BEZERRA FILHOCPF

CADASTRO INDEVIDO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 INDICIADO: A.B.F. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser con (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CADASTRO INDEVIDO

JULIO CESAR ROMAO PARAISOCPF

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JACKSON KANETT PEREIRA SANTOSCPF

CADASTRO INDEVIDO

Outros

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

YURI MARCUS SILVA· OAB MG 113339· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CADASTRO INDEVIDO

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

CADASTRO INDEVIDO

GILIANE CRISTINA LAUBE

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.141,12

Autor

CADASTRO INDEVIDO

MUNICIPIO DE CAPITOLIOCNPJ

MUNICIPIO DE CAPITOLIO

Reu

ELI FERNANDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES LEITE· OAB MG 146321· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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