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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

INDEX

INDEX- INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS· OAB SE 3398· CPF 954.***.***-91

Reu:

VICTOR COSTA DE ARAUJO· OAB BA 30508· CPF 022.***.***-79

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

INDEX

INDEX- INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

INDEX - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS· OAB SE 3398· CPF 954.***.***-91

Reu:

VICTOR COSTA DE ARAUJO· OAB BA 30508· CPF 022.***.***-79

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 516.802,45

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB RS 022104· CPF 395.***.***-97

Autor:

ALINE DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 102427· CPF 007.***.***-23

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53725062920258217000/TJRS (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 516.802,45

Autor

INDEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256203966 (Recolhimento de Condução) (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 13.582,06

Autor

POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

INDEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRETTA MOREIRA· OAB DF 023416· CPF 025.***.***-83

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 173 (11/05/2026)

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