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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 64.662,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POLISPULMA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Autor:

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS· OAB BA 15038· CPF 941.***.***-82

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES· OAB BA 13876· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINEAR PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Autor:

PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR· OAB SP 258553· CPF 288.***.***-96

Autor:

DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 345412· CPF 393.***.***-99

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LINEAR PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LINEAR PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Reu:

PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR· OAB SP 258553· CPF 288.***.***-96

Reu:

DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 345412· CPF 393.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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