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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL BEBIDAS INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

CACHACA MOICANA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA BALSINI· OAB SC 017654· CPF 022.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 3.938,92

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

W. NASCIMENTO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000497-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: W. NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de “cumprimento de sentença”, ajuizada por E... (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 3.938,92

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

W. NASCIMENTO DA SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 124.858,30

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

T. S. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238

Reu:

ORIZA DE ALMEIDA SILVA· OAB AP 2212

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006086-54.2022.8.03.0002. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: T. S. EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado, concedendo... (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 124.858,30

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

T. S. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

ORIZA DE ALMEIDA SILVA· OAB AP 2212· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

T. S. EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

ORIZA DE ALMEIDA SILVA· OAB AP 2212· CPF 638.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

ORIZA DE ALMEIDA SILVA· OAB AP 2212· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 4.464,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056657-32.2022.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: ANDSON SOARES DA COSTA DECISÃO Prossiga a exequente na execução, trazendo nova planilha de atualização do crédito exequendo, nos moldes da parte Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 4.464,59

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

ANDSON SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

ANDSON SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056657-32.2022.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: ANDSON SOARES DA COSTA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, em com... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.419,11

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

JENER AUGUSTO DO CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB DF 78082· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016725-61.2024.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Comodat... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

JENER AUGUSTO DO CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB DF 78082· CPF 019.***.***-80

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB DF 78082· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 262,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 10.733,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056195-75.2022.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: R. M. DOS SANTOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID n. 27720471, uma vez que não se encontr... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.733,07

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

R. M. DOS SANTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprov... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 863,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032693-73.2023.8.03.0001. AUTOR: E OURO GESPAR LTDA REU: JONATAN JUNIOR MARQUES DOS SANTOS 01043208267 DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias.I. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Núm... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 863,10

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

JONATAN JUNIOR MARQUES DOS SANTOS 01043208267CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 9.499,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056024-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA CABRAL, CABRAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Int... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 9.499,50

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

ANTONIO DE SOUZA CABRALCPF

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA CABRAL

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 272,15

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

G MONTEIRO CARDOSO LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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