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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSIVAL DOS SANTOS SILVACPF

R M INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/06/2023. (15/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 65.520,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R M INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 36.301,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R M INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIRST S/ACNPJ

Reu

A.M. MADEIRAS, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SOUZA MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (22/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 315.000,00

Autor

FIRST S/ACNPJ

Reu

A.M. MADEIRAS, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SOUZA MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

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