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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 37.740,87

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 37.740,87

Autor

M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALDINEIDE MARIA DE ARAUJOCPF

MOACY DIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO· CPF 051.***.***-27

Reu:

JESSICA MACHADO SANTOS· CPF 058.***.***-29

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 37.740,87

Autor

MOACY DIAS DE AZEVEDOCPF

ALDINEIDE MARIA DE ARAUJOCPF

M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. ALDINEIDE MARIA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

3. MOACY DIAS DE AZEVEDO (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 29133

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Autor:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO· OAB BA 67491· CPF 051.***.***-27

Autor:

JESSICA MACHADO SANTOS· OAB BA 75319· CPF 058.***.***-29

Autor:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAÚJO· OAB BA 067491

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 29133

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO· OAB BA 67491· CPF 051.***.***-27

Reu:

JESSICA MACHADO SANTOS· OAB BA 75319· CPF 058.***.***-29

Reu:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAÚJO· OAB BA 067491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. ALDINEIDE MARIA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

3. MOACY DIAS DE AZEVEDO (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 29133

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Autor:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO· OAB BA 67491· CPF 051.***.***-27

Autor:

JESSICA MACHADO SANTOS· OAB BA 75319· CPF 058.***.***-29

Autor:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAÚJO· OAB BA 067491

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 29133

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO· OAB BA 67491· CPF 051.***.***-27

Reu:

JESSICA MACHADO SANTOS· OAB BA 75319· CPF 058.***.***-29

Reu:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAÚJO· OAB BA 067491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2949249/RN (2025/0195009-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: ALDINEIDE MARIA DE ARAUJO AGRAVANTE: MOACY DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO: SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA - RN006343 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAÚJO - BA067491 JESSICA MACHADO SANTOS - BA075319 PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB029133A DECISÃO Trata-se de agravo inte... (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 58.682,73

Autor

MOACY DIAS DE AZEVEDOCPF

ALDINEIDE MARIA DE ARAUJOCPF

M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALDINEIDE MARIA DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINEIDE MARIA DE ARAUJO

M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MOACY DIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. R.

Advogados

Autor:

LUIZ AUCELI DOS SANTOS FILHO· OAB CE 51201· CPF 604.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: M. I. S. R. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIZ AUCELI DOS SANTOS FILHO - CE51201 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007019-48.2025.4.05.... (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. R.

Advogados

Autor:

LUIZ AUCELI DOS SANTOS FILHO· OAB CE 51201· CPF 604.***.***-57

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. R.

Advogados

Autor:

IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA· OAB CE 43736· CPF 054.***.***-38

Autor:

FRANCISCA JANAINA DE FREITAS SILVA MAIA· OAB CE 48070· CPF 009.***.***-61

Autor:

YAGO MAIA PEIXOTO· OAB CE 47953· CPF 067.***.***-73

Autor:

LEONARDO COSTA SOUSA· OAB CE 48332· CPF 057.***.***-83

Autor:

JAN MATHEUS DOS SANTOS BANDEIRA· OAB CE 50653· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MILLENA ISABELLY SOUZA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

FRANCINEIDE DE SOUZA· CPF 060.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. R.

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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