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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 761.237,46

Autor

RIO NEGRO COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SAO PAULO PR 1 SECCIONAL DE GUARULHOS

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Autor:

MILTON SAAD· OAB SP 16311· CPF 365.***.***-20

Autor:

WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ· OAB SP 207648· CPF 287.***.***-93

Autor:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 761.237,46

Autor

SOLUCOES EM ACO USIMINAS S/A (INCORPORADORA DE)

RIO NEGRO COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA (INCORPORADA)

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 342.204,98

Autor

RIO NEGRO COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Autor:

RODRIGO SOUZA ACCACIO· CPF 228.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

R$ 342.204,98

Autor

SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 106483 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2706 (17/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 233.436,65

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRequerimento de Apreensão de Veículo

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 233.436,65

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 189662624 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 233.436,65

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Publicado Sentença em 06/11/2025. Documento: 181632599 (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CORREA DE SOUSACPF

Reu

AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO· OAB MA 18130· CPF 032.***.***-29

Autor:

ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 18115· CPF 051.***.***-04

Autor:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 233.436,65

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829450-30.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento... (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MACIEL ARRUDA CAMARACPF

ARRUDA PROJETOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO ANGELO DE FRANCESCO FILHOCPF

DE FRANCESCO CALCADOS LTDA - MECNPJ

DE FRANCESCO ALIMENTOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO DE FRANCESCO FILHO· OAB CE 14182· CPF 119.***.***-00

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB SP 96946· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Arqivado provisoriamente (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO NEGRO AGRO-FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

RAQUEL FERREIRA ARRUDA CAMARA,

DE FRANCESCO ALIMENTOS EIRELICNPJ

DE FRANCESCO CALCADOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ANGELO DE FRANCESCO FILHOCPF

ALEXANDRE MACIEL ARRUDA CAMARACPF

+ 1 outros

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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