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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 74.142,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB DF · CPF 076.***.***-17

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB DF · CPF 076.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 397.914,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 45.994,28

Autor

NOVA NORDEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SERI CARD ONLINE REPRESENTACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SAVIO VELLO· OAB SP 312762· CPF 351.***.***-38

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB SP 304091· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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