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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 296,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

INES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024. (26/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIA BORLINI MARIM SANCHES

EMANUELLA CARLETTE SOBREIRA DE OLIVEIRA

LUANA BERNARDES

LUIZ CARLOS JUSTINIANO TRINDADE

VIKTOR

+ 7 outros

Advogados

Reu:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Reu:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensado ao processo 0006001-61.2022.8.08.0024 (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

JOSE MARTINS DE SOUZA

INES

JOAO

Advogados

Reu:

CHARLENE OLIVEIRA SILVA BRITO· OAB GO 58419

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO CORREIA DE ARAUJOCPF

Reu

JANIO DE OLIVEIRACPF

WILSON NEVES DE OLIVEIRA

INES

ISABEL CRISTINA CECHCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Juntada de protocolo (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

INES LOURDES DAMBROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHerança Jacente

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANICETA INES DE MOURA SANTOSCPF

MANOEL CANDIDO DE SIQUEIRACPF

Reu

JOSE DE FREITAS SOBRINHOCPF

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Advogados

Autor:

JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA· OAB MT 10229· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARLI GONCALVES CRISTALDOCPF

MARIO NONATO BORBACPF

MARIA INEZ DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVACPF

JOSE HIGINO DA COSTA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES· OAB RO 2934· CPF 158.***.***-20

Autor:

THIAGO MURILO DOS SANTOS· OAB RO 10405· CPF 019.***.***-78

Autor:

JUSSIER COSTA FIRMINO· OAB RO 3557· CPF 326.***.***-04

Autor:

DAILOR WEBER· OAB RO 5084· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARGARIDA DO CARMO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARGARIDA DO CARMO COSTA

ESPÓLIO DE MARIA INEZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA INEZ DA SILVA

JOSE HIGINO DA COSTA NETOCPF

MARCIA REIS DA SILVA

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES· OAB RO 2934· CPF 158.***.***-20

Autor:

THIAGO MURILO DOS SANTOS· OAB RO 10405· CPF 019.***.***-78

Autor:

DAILOR WEBER· OAB RO 5084· CPF 180.***.***-53

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

JUSSIER COSTA FIRMINO· OAB RO 3557· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARLI GONCALVES CRISTALDO, MARIO NONATO BORBA, MARIA IDALCY COSTA PEIXOTO, MARGARIDA DO CARMO COSTA, MARIA INEZ DA SILVA, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA, MARCIA REIS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DA FONSECA, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, JOSE HIGINO DA COSTA NETO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641, DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES, OAB nº RO2934, DAILOR WEBER, OAB nº RO5084, JUSSIER COSTA FIRMINO... (29/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.924,01

Autor

MARINES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS PASSOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.936,23

Autor

INES GIACOMIN - PRESENTES (LOJA INES)CNPJ

Reu

LUCIMERI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VILSON SANTI JUNIOR· CPF 096.***.***-37

Outros

JOEL FEDERISSI PADILHA· OAB PR 77132· CPF 054.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2023)

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