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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 50.946,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INES BATISTA VERAS APELADO(A): BANCO DO BRASIL RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e... (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 50.946,19

Autor

INES BATISTA VERASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 59048· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARTA MARIA LIMA BANDEIRA· OAB PE 53647· CPF 794.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 144.869,02

Autor

WALDENE MOREIRA BARBOSACPF

WAGNA ROCHA DOS SANTOSCPF

JANIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCIMAR BESERRA DA SILVACPF

ANILZA DA SILVA ALVESCPF

+ 29 outros

Reu

MUNICIPIO DE PIRAQUE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000179-29.2009.8.27.2741/TO REQUERENTE: FRANCISCO NETO FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) REQUERENTE: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB (19/02/2026)

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