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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SORGATOCPF

INESIO SORGATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RICARDO SORGATOCPF

INESIO SORGATOCPF

Advogados

Autor:

ARI FRIGERI· OAB MT 12736· CPF 312.***.***-30

Autor:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 7028· CPF 822.***.***-72

Autor:

KALITA CORTIANA SEIDEL DOS SANTOS· OAB MT 20161· CPF 046.***.***-77

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Autor:

NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA· OAB MT 22729· CPF 030.***.***-27

Reu:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 7028· CPF 822.***.***-72

Reu:

ARI FRIGERI· OAB MT 12736· CPF 312.***.***-30

Reu:

KALITA CORTIANA SEIDEL DOS SANTOS· OAB MT 20161· CPF 046.***.***-77

Reu:

NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA· OAB MT 22729· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 824.445,00

Autor

INESIO SORGATOCPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

ARI FRIGERI· OAB MT 12736· CPF 312.***.***-30

Autor:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 7028· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 1.706.379,75

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

INESIO SORGATOCPF

Advogados

Reu:

ARI FRIGERI· OAB MT 12736· CPF 312.***.***-30

Reu:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 7028· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849757/RS (2025/0024710-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BAYER S.A. ADVOGADO: ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391 AGRAVADO: INESIO ROSSETTO AGRAVADO: JAIRO ROBERTO DE MARCO BEGNINI AGRAVADO: LIDIA TEONISIA KUNRATH MENTZ AGRAVADO: LUCILA KUNRATH AGRAVADO: MILTON LUIS KASPARY AGRAVADO: PAULO EITELWEIN AGRAVADO: VERA LUCIANA KUNRATH ROHR AGRAVADO: JULITA MARIA SCHNEIDER ADVOGADO: DIOGO MIOTTO - RS064362 Processo distribuído pelo sistema... (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BAYER S.A.CNPJ

Reu

INESIO ROSSETTOCPF

JAIRO ROBERTO DE MARCO BEGNINICPF

LIDIA TEONISIA KUNRATH MENTZCPF

LUCILA KUNRATHCPF

MILTON LUIS KASPARYCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Reu:

DIOGO MIOTTO· OAB RS 064362· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5287036982023821700020250130120842 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BAYER S.A.CNPJ

Reu

INESIO ROSSETTOCPF

JAIRO ROBERTO DE MARCO BEGNINICPF

LIDIA TEONISIA KUNRATH MENTZCPF

LUCILA KUNRATHCPF

MILTON LUIS KASPARYCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Reu:

DIOGO MIOTTO· OAB RS 064362· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (15/08/2025)

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