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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 19.112,28

Autor

ELIANA INES FOGACACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1CIV (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 19.112,28

Autor

ELIANA INES FOGACACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 19.112,28

Autor

ELIANA INES FOGACACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Condição de Pessoa Portadora de DeficiênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIANA INES FOGACACPF

Advogados

Reu:

GISLAINE MATOS DE MACEDO· OAB RS 109542· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

RENAN DE SOUZA· OAB SC 047064

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE SOUZA· OAB SC 047064· CPF 045.***.***-32

Autor:

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (02/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Outros

RENAN DE SOUZA· OAB SC 047064

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

RENAN DE SOUZA· OAB SC 047064· CPF 045.***.***-32

Autor:

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (03/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (21/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

NELSON DE SOUZA· OAB SC 034184· CPF 506.***.***-00

Autor:

RENAN DE SOUZA· OAB SC 047064· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (15/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5022767-87.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA INEZ CORREA BITTENCOURT FOGACA ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (03/07/2025)

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