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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/1997

Distribuição

28/05/1997

Valor

R$ 36.361,20

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SPAULUCCI IND. COM. MOVEIS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

OLAIR VILLA REAL· OAB SP 17289· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.666,87

Autor

JANICE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES· OAB BA 40581· CPF 017.***.***-43

Reu:

MARIANA CEREZA DA SILVEIRA· CPF 096.***.***-88

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/08/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JONATHAN CARVALHO PERES FERREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDACPF

Advogados

Autor:

RUANDISTEN PEREIRA DE BRITO CIPRIANO· OAB BA 72015· CPF 048.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN CARVALHO PERES FERREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

RUANDISTEN PEREIRA DE BRITO CIPRIANO· OAB BA 72015· CPF 048.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

RUANDISTEN PEREIRA DE BRITO CIPRIANO· OAB BA 72015· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENRIQUE JUNIO CASSIM COELHOCPF

Reu

CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDACPF

Advogados

Autor:

STEPHANY VITORINO VIEIRA· OAB MG 221930· CPF 098.***.***-45

Autor:

PETERSON VITORINO VIEIRA· OAB MG 200987· CPF 098.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA MARIA NOBRE DE PAULACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDACPF

Outros

MARILISA TAYNAH FERREIRA MARTINS· OAB PB 28522· CPF 076.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 20.566,96

Autor

ANA CAROLINA RAMOS DE MEDEIROS OLIVEIRACPF

LIZ RAMOS GOMESCPF

Reu

CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES ALMEIDA· OAB RJ 231295· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.849,84

Autor

MYLENA DA SILVA DIASCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DA SILVA ANTUNES· OAB RJ 197595· CPF 131.***.***-01

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de outros anexos (28/04/2026)

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