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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

THIAGO HENRIQUE SILVERIO LOPES DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUZIA ALVES LOPES· OAB DF 29782

Autor:

DR. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

DRA. THAÍS TELES DE ALMEIDA· OAB DF 71094· CPF 051.***.***-23

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

LUZIA ALVES LOPES· OAB DF 29782

Reu:

DR. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

DRA. THAÍS TELES DE ALMEIDA· OAB DF 71094· CPF 051.***.***-23

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA Nº 1.118 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍDA AO ENTE PÚBLICO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que transitou em julgado no dia 29/04/2025, fixou a tese jurídica de que: "Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhis... (16/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

RUTE ALINE SOUSA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PETERSON FARIA COURA· OAB DF 19614

Autor:

DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Autor:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Reu:

PETERSON FARIA COURA· OAB DF 19614

Reu:

DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Reu:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO: ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO ADVOGADO: PETERSON FARIA COURA Embargado(a): INFINITY SERVIÇOS LTDA. Embargado(a): RUTE ALINE SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: FERNANDO INACIO REZENDE GVPCB/cf D E C I S Ã O O e. Supremo Tribunal Federal, ao examinar a Rcl nº 90.932, julgou procedente o pedido para cassar o v. acórdão reclamado, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho... (29/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

PEDRO HENRIQUE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Autor:

HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

Reu:

PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Reu:

HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

DR. MAURO SÉRGIO ALVES MARTINS· OAB SP 357372· CPF 128.***.***-64

Autor:

DR. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

DR. MAURO SÉRGIO ALVES MARTINS· OAB SP 357372· CPF 128.***.***-64

Reu:

DR. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 21.665,42

Autor

INFONIT MARKETING E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE GOMES DE CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 22.757,10

Autor

INFONIT MARKETING E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IN TEC SOLUCOES EM COMUNICACAO E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Reu:

PAOLA NEVES PINTO· OAB RJ 214333· CPF 130.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 22.757,10

Autor

INFONIT MARKETING E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IN TEC SOLUCOES EM COMUNICACAO E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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