Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

DEBORAH BARBATO ANTONIOCPF

Reu

GLAMOUR MODELS STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

INFINITYCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BARROS ALVES· OAB SP 203855· CPF 254.***.***-48

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

DEBORAH BARBATO ANTONIOCPF

Reu

GLAMOUR MODELS STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

INFINITYCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BARROS ALVES· OAB SP 203855· CPF 254.***.***-48

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 19.264,00

Autor

MARIA DE LOURDES PADULLACPF

Reu

GLAMOUR MODELS STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

INFINITYCNPJ

Advogados

Reu:

VITÓRIA DE MELO SILVA· OAB SP 507493· CPF 506.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 26.600,00

Autor

EDINEIDE SARMENTO PINTOCPF

Reu

INFINITYCNPJ

Advogados

Reu:

JENNIFER RAYANE MOREIRA VALENTE· CPF 129.***.***-83

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 42 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 26.600,00

Autor

EDINEIDE SARMENTO PINTOCPF

Reu

INFINITYCNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

THIAGO HENRIQUE SILVERIO LOPES DINIZCPF

Advogados

Autor:

DRA. LUZIA ALVES LOPES· OAB DF 29782

Autor:

DR. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

DRA. THAÍS TELES DE ALMEIDA· OAB DF 71094· CPF 051.***.***-23

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

DRA. LUZIA ALVES LOPES· OAB DF 29782

Reu:

DR. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

DRA. THAÍS TELES DE ALMEIDA· OAB DF 71094· CPF 051.***.***-23

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA Nº 1.118 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍDA AO ENTE PÚBLICO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que transitou em julgado no dia 29/04/2025, fixou a tese jurídica de que: "Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhis... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

RUTE ALINE SOUSA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DR. PETERSON FARIA COURA· OAB DF 19614

Autor:

ANDRE NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Autor:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Reu:

DR. PETERSON FARIA COURA· OAB DF 19614

Reu:

ANDRE NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Reu:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO: ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO ADVOGADO: PETERSON FARIA COURA Embargado(a): INFINITY SERVIÇOS LTDA. Embargado(a): RUTE ALINE SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: FERNANDO INACIO REZENDE GVPCB/cf D E C I S Ã O O e. Supremo Tribunal Federal, ao examinar a Rcl nº 90.932, julgou procedente o pedido para cassar o v. acórdão reclamado, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

INFINITY SERVIÇOS LTDA.

PEDRO HENRIQUE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Autor:

HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

Reu:

DRA. PAULA RIBEIRO MESAROS· OAB SP 236928· CPF 158.***.***-52

Reu:

HIGOR REGIS DIAS BATISTA· OAB GO 24926· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal