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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 2.783,77

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

INFO SERVICE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

JOSE CANUTO DE SOUZA FILHOCPF

MOISES MOUSINHO DA SILVACPF

VANUSA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0636701-61.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: INFO SERVICE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME, JOSE CANUTO DE SOUZA FILHO, MOISES MOUSINHO DA SILVA, VANUSA OLIVEIRA DE SOUZA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após... (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 206.433,89

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TRACK INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 188.963,38

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TRACK INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

EVERSON ROCCO· OAB SP 177676· CPF 147.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 273.566,58

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TRACK INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/05/2026)

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