Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.435,71

Último movimento: Publicado DESPACHO em 14/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 243.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PONTO COMUNICACAO LABCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PONTO COMUNICACAO LABCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 243.000,00

Autor

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PONTO COMUNICACAO LABCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO COMUNICAçãO LAB. LTDA.

Reu

CLESS COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Autor:

LEANDRO JOVES DA SILVA· OAB SP 348622

Autor:

RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 254200· CPF 304.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

LEANDRO JOVES DA SILVA· OAB SP 348622

Reu:

RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 254200· CPF 304.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018114-96.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1017930-43.2019.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ponto Comunicação Lab. Ltda. - Cless Comércio de Cosméticos Ltda - Vistos. Fls. 3304/3305: com efeito, nestes autos principais não há mais o que decidir. Assim, arquivem-se-os definitivamente, com as anotações pertinentes, conforme decisão de fl. 3295. Intime-se. - ADV: PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 2... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 21.795,77

Autor

PROPONTO GESTAO DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NEUBERN· OAB SP 250215· CPF 168.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PROPONTO GESTAO DE SISTEMAS LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIS GUSTAVO NEUBERN - SP250215-A D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005262-52.2019.4.03.6144 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal... (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 21.795,77

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BARUERI

Reu

PROPONTO GESTAO DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO NEUBERN· OAB SP 250215· CPF 168.***.***-90

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal