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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INFOVIA INFORMATICA LTDA.CNPJ

Outros

TIAGO ALEXANDRE SIPERT· OAB SP 282730· CPF 313.***.***-00

AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES· OAB SP 282019· CPF 307.***.***-66

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação em Acordo de Colaboração Premiada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AMAQUINIL SIQUEIRA LENZA

Advogados

Reu:

ARICIO VIEIRA DA SILVA· OAB GO 15589

Outros

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· OAB GO 25323· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

Reu

NAO INFORMADA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARIA ROSALIA DE JESUS SILVACPF

Reu

MARIA ROSALIA DE JESUS SILVACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MARIANA SANTANA MATOS SANTOS· OAB SE 13960· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANA SANTANA MATOS SANTOS· OAB SE 13960· CPF 045.***.***-92

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOAO PEDRO NERI DOS SANTOS SANTANACPF

Outros

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

MARIA JANETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

BRUNA GARCAO OLIVEIRA· OAB SE 11768· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ADRIANA ARAUJO FREITASCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOS· OAB SE 11450· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDIRANILTON MONTEIRO SANTANACPF

Advogados

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS JUNIORCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Juntada >> Documento (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUSCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: RODRIGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO EXPEDIDA EM 17/03/2025, ÀS 08:24:19, E CONSIDERANDO QUE A ARMA DE FOGO E AS MUNIÇÕES APREENDIDAS NESTES AUTOS NÃO MAIS INTERESSAM À PERSECUÇÃO PENAL, JÁ OCORRENDO INCLUSIVE O TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO, DETERMINO QUE A SECRETARIA DESTINE OS REFERIDOS... (30/05/2025)

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