INFOSMART LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

INFORMAR LTDA - MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INFORMAR LTDA - ME em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INFORMAR LTDA - ME

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 33.328,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 33.328,00

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ComodatoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOART INFORMATICA LTDA

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Reu:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOART INFORMATICA LTDA

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Reu:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterpelação

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 27.736,16

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 27.736,16

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.570,00

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO BRUGGER BORGES· OAB DF 44613· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.830,00

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 11.830,00

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 23.720,00

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 23.720,00

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 13.160,00

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ComodatoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Reu:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOART INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Autor:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Reu:

LUANA BERNARDES VIEIRA· OAB DF 29269· CPF 727.***.***-34

Reu:

MARCELO HENRIQUE SOUSA· OAB PI 22367· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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