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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DIANA FONTENELE DE JESUS

INFOVEST INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES PARA VESTIBULARES

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS· OAB MG 28924

Reu:

MARCIO SANTOS· OAB MG 28924

Último movimento: Recebimento (25/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 59.027,39

Autor

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

Reu

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

NEON PREPARATORIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - MECNPJ

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Reu:

MARINA LOBO V RESENDE· OAB MS 15224

Reu:

HELVIO DE FREITAS PISSURNO

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO RIBAS PISSURNO· OAB MS 7619· CPF 760.***.***-34

Outros

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

NEON PREPARATORIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - MECNPJ

Reu

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 185.000,00

Autor

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

NEON PREPARATORIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - MECNPJ

Reu

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO NOGUEIRA COSTA

Reu

NEON PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES LTDA. - ME

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOS

ONEI FERNANDO SAVIOLICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

MARINA LOBO V RESENDE· OAB MS 15224

Autor:

MARCO ANTONIO RIBAS PISSURNO· OAB MS 7619· CPF 760.***.***-34

Autor:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

MARINA LOBO V RESENDE· OAB MS 15224

Reu:

MARCO ANTONIO RIBAS PISSURNO· OAB MS 7619· CPF 760.***.***-34

Reu:

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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