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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.521.737,63

Autor

INFRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA· OAB MG 031689· CPF 109.***.***-53

Autor:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS· OAB MG 103117· CPF 008.***.***-05

Autor:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO· CPF 057.***.***-63

Outros

YURI DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB MG 229207

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

INFRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· CPF 752.***.***-15

Autor:

YURI DOS SANTOS FILGUEIRAS· CPF 107.***.***-02

Reu:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS· OAB MG 103117· CPF 008.***.***-05

Reu:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA· OAB MG 031689· CPF 109.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

INFRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI DOS SANTOS FILGUEIRAS

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA

Reu:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO

Reu:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

INFRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

Reu:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA

Reu:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS

Reu:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

INFRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

Reu:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA

Reu:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO

Reu:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

INFRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS

Reu:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA

Reu:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRATER ENGENHARIA LTDA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO· OAB MG 104243· CPF 057.***.***-63

Autor:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS· OAB MG 103117· CPF 008.***.***-05

Autor:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA· OAB MG 31689· CPF 109.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHÃES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS LARA DAMASCENO· OAB MG 104243· CPF 057.***.***-63

Reu:

LUCIANO LUIZ DE CAMPOS· OAB MG 103117· CPF 008.***.***-05

Reu:

LAURITA VIEIRA LIMA LARA· OAB MG 31689· CPF 109.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHÃES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0168586-45.2014.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INFRATER ENGENHARIA LTDA CPF: 02.498.870/0001-68 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17... (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INFRATECH ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

J AZEVEDO ENGENHARIA EIRELICNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY CAMPOS DE CARVALHO· OAB RJ 173004· CPF 958.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 98060· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicado Notificação em 21/10/2025. (21/10/2025)

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