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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 128.962,53

Autor

IRES INGRID MULLER COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL SECO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA PIERINI DE BARROS· OAB RS 100203· CPF 015.***.***-05

Reu:

JESSICA CEZAR· OAB RS 095211· CPF 025.***.***-01

Reu:

CARLOS MIGUEL RODRIGUES· OAB RS 115995· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 128.962,53

Autor

MUNICIPIO DE ERVAL SECO / RSCNPJ

Reu

IRES INGRID MULLER COSTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CEZAR· OAB RS 095211· CPF 025.***.***-01

Autor:

CARLOS MIGUEL RODRIGUES· OAB RS 115995· CPF 008.***.***-71

Reu:

ANGELICA PIERINI DE BARROS· OAB RS 100203· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBR1CIV1 (06/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 28.978,56

Autor

IRES INGRID MULLER COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL SECO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Reu:

CARLOS MIGUEL RODRIGUES· OAB RS 115995· CPF 008.***.***-71

Reu:

JESSICA CEZAR· OAB RS 095211· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SBR1JE (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 28.978,56

Autor

IRES INGRID MULLER COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL SECO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Reu:

CARLOS MIGUEL RODRIGUES· OAB RS 115995· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 12.000,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.000,75

Autor

SILVIO IRES DE FREITASCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS· OAB CE 32713· CPF 040.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS· OAB CE 32713· CPF 040.***.***-05

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS· OAB CE 32713· CPF 040.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS· OAB CE 32713· CPF 040.***.***-05

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS· OAB CE 32713· CPF 040.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO IRES DE FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS· OAB CE 32713· CPF 040.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Petição (de interrogatório) (19/12/2025)

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