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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADLER JOSE DAMASCENO RAYOLCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

Outros

VANIA DE CASSIA VAZARIN ENDO· OAB SP 290366

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000515-96.2022.8.03.0004. REQUERENTE: ADLER JOSE DAMASCENO RAYOL REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Núm... (04/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADLER JOSE DAMASCENO RAYOLCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· CPF 022.***.***-62

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242· CPF 689.***.***-72

Reu:

VANIA DE CASSIA VAZARIN ENDO· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045429-26.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA VIEIRA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Há nos autos pedido da ré Saúde Link (ID 25678982) para que seja utilizada na Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA VIEIRA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SAUDE LINK SS LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSISCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· CPF 022.***.***-62

Autor:

GIZELE CRUZ SOUZA DE CARVALHO· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· CPF 292.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JUCIER TARGINO· OAB SP 207036· CPF 138.***.***-38

Reu:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Reu:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIEIRA COSTA

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSISCPF

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SAUDE LINK SS LTDA

Advogados

Autor:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Autor:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Autor:

GIZELE CRUZ SOUZA DE CARVALHO· OAB PA 32683· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Reu:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Reu:

GIZELE CRUZ SOUZA DE CARVALHO· OAB PA 32683· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Reu:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045429-26.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA VIEIRA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de inden... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 12.440,00

Autor

LUIZ CLAUDIO GUSMAO PENACPF

ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO GUSMAO PENA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Reu:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 12.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO GUSMÃO PENA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO PARA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0165352-85.2015.8.14.0303 Trata-se de cumprimento definitivo de sentença condenatória de pagamento de quantia certa. Após deflagrado o módulo de cumprimento pelo juízo, a demandada promoveu a satisfação da obrigação. A constatação do pagament... (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 21.796,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 21.796,20

Autor

GRUPO MAIS IND COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

GENEY DIEGO SILVA FREITAS

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Autor:

THIAGO BATISTA GERHARDT· OAB PA 17028· CPF 858.***.***-78

Reu:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Reu:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE MARIA PUREZA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIZ SANTOS LOBATO

ANTONIO LOBATO FONSECA

AGNALDO NASCIMENTO FERREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON PINHEIRO CORREA· OAB PA 29509· CPF 861.***.***-68

Reu:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE MARIA PUREZA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIZ SANTOS LOBATO

AGNALDO NASCIMENTO FERREIRA

ANTONIO LOBATO FONSECA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON PINHEIRO CORREA· OAB PA 29509· CPF 861.***.***-68

Reu:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 77.421,04

Autor

ALCIRLEI DA SILVA TORRESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 75.970,56

Autor

CLEUDINEIA DOS SANTOS PERNACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 80.567,92

Autor

ADENALDO DE NAZARE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ

Reu

AHRNON OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA RODRIGUES GOMES· OAB PA 21472· CPF 962.***.***-59

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 20341· CPF 007.***.***-38

Reu:

ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 21443· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 73.330,81

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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