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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURTCPF

ARIANE DOS SANTOS CORREIACPF

CARMEM LUCIA DOS SANTOSCPF

SOLANGE DIAS SANTOSCPF

INGRID CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURTCPF

ARIANE DOS SANTOS CORREIACPF

CARMEM LUCIA DOS SANTOSCPF

SOLANGE DIAS SANTOSCPF

INGRID CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURTCPF

ARIANE DOS SANTOS CORREIACPF

CARMEM LUCIA DOS SANTOSCPF

SOLANGE DIAS SANTOSCPF

INGRID CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 141.043,06

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

INGRID ROSA DOS SANTOSCPF

DAVID ALISON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INGRID ROSA DOS SANTOSCPF

DAVID ALISON ROCHA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Autor:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Autor:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID ROSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Autor:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Autor:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Reu:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID ROSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Autor:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Autor:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Reu:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700533-57.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: INGRID ROSA DOS SANTOS, PENHA ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: DAVID ALISON ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com razão o CJU na certidão de ID nº 274937031. Procurações anexadas aos ID's nº 82844928 e nº 82848290, com poderes para receber e dar quitação outorgadas em favor de ROBSON DA PENHA ALVES... (08/05/2026)

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