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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON DOS SANTOS AMARAL

GILSON CONCEICAO DA SILVA

ANTONIO DOS SANTOS

IVANILDO REGIS DE JESUS

GILSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Dos Santos Reu: Joilson Dos Santos Amaral Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilson Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000150-94.2012.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GAND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000150-94.2012.8.05.0082 Ação... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICON DE SOUZA CARVALHOCPF

MAICON DE SOUZA CARVALHO

Outros

MAILTON REIS SANTOS· OAB BA 61140· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ney Charles Alves De Carvalho Terceiro Interessado: Ezequiel Pereira De Carvalho Terceiro Interessado: Marcio Ribeiro Novolino De Souza Terceiro Interessado: Ney Alves De Carvalho Filho Terceiro Interessado: Jose Alberto Pires De Carvalho Autor Do Fato: Maicon De Souza Carvalho Advogado: Mailton Reis Santos (OAB:BA61140) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TE... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 25.487,60

Autor

IVONETE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

PARANA BANCO S/A

BANCO GE CAPITAL - BANCO CIFRA S/A

GIRLANE ICO DO NASCIMENTO

BANCO BONSUCESSO S/A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SILVIA VIRGINIA SANTOS GUEDES· OAB BA 29054· CPF 824.***.***-15

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA· OAB BA 35468· CPF 950.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

Reu

ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Outros

AQUILA GONCALVES ARAUJO· OAB PI 15287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANTONY FRANCOIS SANTOS DIONÍZIOCPF

Outros

FAGNER GOMES MENDONÇA· OAB SE 10251· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE ROCHA MENEZESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE ROCHA MENEZESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO REIS MEDEIROS· OAB SE 12229· CPF 033.***.***-71

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE ROCHA MENEZESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA MANDARINOCPF

Reu

INHA

LUANA DE TALCPF

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Autor:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA SOUZA DE ANDRADE

Reu

MARIA AUGUSTA MANDARINOCPF

INHA

Advogados

Autor:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Reu:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA MANDARINOCPF

Reu

INHA

LUANA DE TALCPF

Outros

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/12/2024)

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