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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 22.219,90

Autor

PATRICIA DE FATIMA CORREA SOARES FREITASCPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA HELEN MAIA· OAB MA 17642· CPF 018.***.***-05

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 18.319,89

Autor

RAISSA MENDES CARDOSOCPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VALENTINO PONTES DOS SANTOS· OAB MA 8531· CPF 842.***.***-49

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 15.330,00

Autor

LAYNARA BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de LAYNARA BRAGA DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59. (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LICURGO DE PAULA FERREIRA MATTOSCPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DE CARVALHO MAXIMIANO· OAB MA 22885· CPF 607.***.***-64

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LICURGO DE PAULA FERREIRA MATTOSCPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DE CARVALHO MAXIMIANO· OAB MA 22885· CPF 607.***.***-64

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 3.010,00

Autor

MARCELO FABIO LOUZEIRO BERNARDESCPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA PEREIRA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MA 22554· CPF 611.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 5.299,90

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR SANTANA CARVALHO FRANCA em 07/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.299,90

Autor

ALMIR SANTANA CARVALHO FRANCACPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 8524· CPF 562.***.***-91

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YONE ESTRELA DANUSIO FERREIRACPF

Reu

J F GARGIONI EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS· OAB MA 13985· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de YONE ESTRELA DANUSIO FERREIRA em 24/06/2022 23:59. (20/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 5.542,56

Autor

IZABEL D'ARC SOARES DA SILVACPF

Reu

IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELICPF

INNOVARE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO HANNA· OAB PR 37264· CPF 752.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 104.246,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 104.246,00

Autor

INNOVARE TECNOLOGIA E GESTAO LTDACNPJ

TOTVS S/ACNPJ

Reu

IMBAúBA LATICíNIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

IAGO PABLO DOS SANTOS BRITO· OAB MS 21561· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 100.790,81

Autor

VT PARANA SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Reu

TOTVS S/ACNPJ

INNOVARE TECNOLOGIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 2756

Reu:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 7527· CPF 542.***.***-30

Reu:

MICHELLE CARASSO· OAB SP 424024· CPF 456.***.***-30

Reu:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB SP 291230· CPF 110.***.***-42

Reu:

ALESSANDRA EL KOBBI KLINOVSKI· OAB SP 287365

Reu:

DAYANA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 366428· CPF 195.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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