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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 6.369,96

Autor

AISLAN DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

INNOVA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL XAVIER CARDOSO· OAB PB 17593· CPF 072.***.***-31

Reu:

ELTON SHARLES BARBOSA DE MAGALHAES· OAB PB 25376· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Indeferido o pedido de AISLAN DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 089.004.784-78 (AUTOR) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 129.936,63

Autor

ANDERSON RODRIGUES CAMARACPF

Reu

JAIR DIAS DOS SANTOS

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

EDSON YUTI AMADATSU

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA· OAB PA 26975· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 8.563,49

Autor

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

WALTER COSTA JUNIOR· OAB PA 16275· CPF 650.***.***-63

Autor:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAFAEL MELO REISCPF

Reu

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAFAEL MELO REISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAFAEL MELO REIS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAFAEL MELO REIS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - PA14106-A D E C I S Ã O: I. APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014885-32.2017.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC. II. Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 1... (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 56.452,46

Autor

FLAVIO WELLIGTON GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 324 - SPE LTDACPF

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ANICETO FRANCO· OAB PA 24898· CPF 013.***.***-20

Autor:

PAULO DA SILVA· OAB PA 21763· CPF 980.***.***-87

Autor:

EDSON PAULO DA SILVA· OAB GO 21680· CPF 840.***.***-34

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

WALTER COSTA JUNIOR· OAB PA 16275· CPF 650.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 56.452,46

Autor

FLAVIO WELLIGTON GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 324 - SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

MILENA ANICETO FRANCO· OAB PA 24898· CPF 013.***.***-20

Autor:

PAULO DA SILVA· OAB PA 21763· CPF 980.***.***-87

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 123.869,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 123.869,38

Autor

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Reu

LIANE MIE IGARASHI LEMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES· OAB PA 16429· CPF 849.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 124.600,30

Autor

AIRTON FRANCELINO DE SOUZACPF

ALESSANDRA SARMENTO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARK IMOVEIS INCORPORACAO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO· OAB PA 27080· CPF 017.***.***-70

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

OLIVIA SAVANAS RODRIGUES DE LIMA CEZARINO· CPF 975.***.***-20

Reu:

ULYSSES CABETTE NOOBLATH· OAB PA 20692· CPF 005.***.***-30

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 15.282,08

Autor

VALMIRA ROSA GODINHOCPF

Reu

GUAMA ENGENHARIA LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INFINITY BONAIRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

GUAMA ENGENHARIA LTDACNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANUELA LISBOA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 20551· CPF 821.***.***-72

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Autor:

GIORDANA CRISTINE ALVES DIAS· OAB PA 28875· CPF 024.***.***-62

Reu:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR· OAB PA 9348· CPF 570.***.***-15

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.282,08

Autor

VALMIRA ROSA GODINHOCPF

Reu

INFINITY BONAIRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GUAMA ENGENHARIA LTDACNPJ

INFINITY BONAIRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIORDANA CRISTINE ALVES DIAS· OAB PA 28875· CPF 024.***.***-62

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR· OAB PA 9348· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2025)

Ver detalhes

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 29.627,53

Autor

ROSIMEIRE CASTRO SOUZACPF

Reu

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

WALTER COSTA JUNIOR· OAB PA 16275· CPF 650.***.***-63

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE CASTRO SOUZA em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 29.627,53

Autor

ROSIMEIRE CASTRO SOUZACPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 92.000,00

Autor

THIARA FERNANDES E SILVACPF

Reu

PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA EPP ENACO

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR· OAB PA 13421· CPF 508.***.***-20

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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