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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 5.931,62

Autor

HEGLISON PEREIRA MARQUESCPF

Reu

GREEN INNOVATION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDETE GOMES DO NASCIMENTO MARQUES· CPF 044.***.***-00

Reu:

JAIRO ADRIANO DE MELLO· OAB RS 34685

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GREEN INNOVATION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

HEGLISON PEREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JAIRO ADRIANO DE MELLO· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 35.790,27

Autor

LUZCELINA FERREIRA DE OLIVEIRA MICHELETCPF

Reu

GREEN INNOVATION SOURCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ WALDERNACK PEREIRA COSTA FILHO· OAB GO 44581

Outros

ALEX FERNANDES MOREIRA· OAB GO 34685· CPF 175.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 55.566,00

Autor

MATHEUS LUXIDI DUARTE DOS SANTOSCPF

KARINE DIORIO DE QUEIROZCPF

Reu

GREEN INNOVATION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO ALLYSON MARENDAZ RAYMUNDO· OAB RJ 260448· CPF 104.***.***-66

Reu:

JAIRO ADRIANO DE MELLO· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GREEN INNOVATIONCNPJ

MOBILITY BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE CADEIRA DE RODAS LTDACNPJ

Reu

MOBILITY BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE CADEIRA DE RODAS LTDACNPJ

GREEN INNOVATIONCNPJ

Outros

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

EDUARDO AUGUSTO FITRONI DO SIM· OAB RS 60059

JAIRO ADRIANO DE MELLO· OAB RS 34685· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (27/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ROSSI BITELLO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014273-54.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO... (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 209.017,81

Autor

CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARRAIAN GONCALVES MOTA EIRELCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ· OAB MG 142245· CPF 081.***.***-85

Autor:

LILIAN RIBEIRO FERNANDES GARCIA· CPF 038.***.***-97

Autor:

KELLY CRISTINA CAMPOS DA SILVA· CPF 071.***.***-06

Autor:

TIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 167179· CPF 105.***.***-02

Autor:

AMANDA LUIZA SOUZA DE JESUS· OAB MG 170113· CPF 074.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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