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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 295,12

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

INOCENCIA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 226,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

INOCENCIA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

LEONARDO ROCHA ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INOCENCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI· OAB SP 73062· CPF 002.***.***-48

Autor:

ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ· OAB SP 364980· CPF 368.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000884-66.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: INOCENCIA DOS SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062, ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ - SP364980 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista às partes. Caso nada seja requerido, no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime... (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INOCENCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI· OAB SP 73062· CPF 002.***.***-48

Autor:

ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ· OAB SP 364980· CPF 368.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

LUIZ EDUARDO VILAS BOAS DE LIMA

PATRICK VILAS BOAS DE LIMA

Reu

CAIO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA

EDUARDO BUBNA LIMA

CARLOS HENRIQUE GARCIA DA SILVA

Outros

EVALDO GONÇALVES LEITE· OAB PR 32038· CPF 221.***.***-15

CAIO HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 101168· CPF 087.***.***-76

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182

MIGUEL ELIAS FADEL NETO· OAB PR 11868

MARILZA SIQUEIRA FERREIRA MATTIOLLI· OAB PR 50697· CPF 661.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO NASSIF· OAB PR 70842· CPF 051.***.***-13

Outros

FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE· OAB PR 21375· CPF 757.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (09/10/2025)

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