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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA

UEPA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59. (26/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (26/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INOVA ALIMENTOS LTDA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO S... (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CELSO DA SILVA

MANOLO P. F. DE MACEDO FREITAS

Advogados

Autor:

AMANDA GARCIA DO COUTO· OAB PA 34132· CPF 017.***.***-00

Autor:

NARACY DE ARAUJO GOMES· OAB PA 32597· CPF 923.***.***-00

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: INOVA ALIMENTOS LTDA IMPETRADOS: MANOLO P. F. DE MACEDO FREITAS e outros DECISÃO Arquive-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Edital] (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CELSO DA SILVACPF

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITASCPF

Outros

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

NARACY DE ARAUJO GOMES· OAB PA 32597· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2365 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.821,46

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

M J F MATOS COMERCIOCNPJ

Outros

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 221.811,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nircelia Clistine Machado Mogbel - Apelado: Inova Construção e Comércio Ltda - 1. Certifique-se eventual decurso de prazo para oferta de resposta ao recurso pela parte Apelada. 2. Após, retornem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) - Dalila Pereira de Oliveira Bezerra Lopes (OAB: 9603/RO) - Via Verde Nº 0712822-70.2023.8.01.00... (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 221.811,80

Autor

NIRCELIA CLISTINE MACHADO MOGBELCPF

Reu

INOVA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Autor:

DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES· OAB AC 6282· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 122.750,95

Autor

NIRCELIA CLISTINE MACHADO MOGBELCPF

Reu

INOVA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NIRCELIA CLISTINE MACHADO MOGBELCPF

Reu

INOVA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002509-98.2026.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07128227020238010001/AC) RELATOR: ZENICE MOTA CARDOZO EXEQUENTE: NIRCELIA CLISTINE MACHADO MOGBEL ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE SA (OAB AC004013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/07/2026 - Juntada de Consulta Renajud (31/07/2026)

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