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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 1.248,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.248,04

Autor

TIM NORDESTE SA

INOVA TELECOM LTDA

TIM S ACNPJ

Reu

VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO· OAB BA 16521· CPF 902.***.***-00

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

LARISSA DA SILVA TAVARES FREITAS

Reu:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 8.417,08

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

INOVA TELECOM LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DE FATIMA BERTINE ALVES REHBEINCPF

Reu

JORGE LUIZ PRACIANO DA SILVACPF

PRACIANO TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

JESSICA CUNHA TEIXEIRACPF

Outros

CARLOS MAGNO GAMA SANTOS· OAB CE 10775

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.987,50

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

GODOY TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BRCNPJ

Reu

INOVA TELECOMUNICACOES EIRELI - MECNPJ

NOBRE TELECOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

GODOY TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELLI PRISCILA ANGELINI NEVES· OAB SP 193817· CPF 214.***.***-71

Autor:

STEFANY SILVA SANTANA· OAB SP 444289· CPF 412.***.***-07

Reu:

MIKAELLE ALBUQUERQUE COSTA· OAB CE 35138· CPF 057.***.***-31

Reu:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB CE 31480· CPF 021.***.***-43

Reu:

DEYSIANE SOUZA DA SILVA· OAB CE 27725· CPF 020.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180305564 (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 14.671,76

Autor

MICROTELECOM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

PRACIANO TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Outros

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (20/03/2025)

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