INPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROMAO MELO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA em 14/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

DIRETOR GERAL DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DO RN- 1URT/SET/RN

Outros

THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS· OAB RN 13310· CPF 082.***.***-21

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142· CPF 446.***.***-72

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

3 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR GERAL DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DO RN- 1URT/SET/RN

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR GERAL DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DO RN- 1URT/SET/RN

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Autor:

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142· CPF 446.***.***-72

Autor:

THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS· OAB RN 13310· CPF 082.***.***-21

Autor:

DEBORA JOSANA DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 16806· CPF 065.***.***-82

Autor:

DEBORA FABRICIO SILVA SANTOS· OAB RN 17779· CPF 700.***.***-80

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Reu:

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142· CPF 446.***.***-72

Reu:

THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS· OAB RN 13310· CPF 082.***.***-21

Reu:

DEBORA JOSANA DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 16806· CPF 065.***.***-82

Reu:

DEBORA FABRICIO SILVA SANTOS· OAB RN 17779· CPF 700.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GENILSON LUIZ DA SILVACPF

GENILSON LUIZ DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Reu:

SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES· CPF 020.***.***-03

Reu:

ANDREIA BRANCO DE MEDEIROS· OAB RN 6789· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DA SILVA - ME em 18/04/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 301.451,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

VILMA MARIA PEIXOTO ESTEFANCPF

REBECA PEIXOTO NACLE ESTEFANCPF

ADLER JORGE JACOME BARROZOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Reu:

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142· CPF 446.***.***-72

Reu:

ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 6602· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 5.358,00

Autor

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS BENITIZ FRUTUOSO ALVESCPF

C B F ALVESCNPJ

Outros

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.358,00

Autor

CARLOS BENITIZ FRUTUOSO ALVESCPF

C B F ALVESCNPJ

Reu

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 12.006,63

Autor

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JEOVAM MOURA MARINHOCPF

ALESSANDRA JERONIMO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Juntada de diligência (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.363,55

Autor

INPLAST-INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BIOMAR AQUACULTURA EIRELICNPJ

Outros

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 23.444.600,20

Autor

PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE EIRELICNPJ

Reu

PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· CPF 865.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 23.444.600,20

Autor

PRESENTES E UTILIDADES LTDA

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA

PRESENTES E UTILIDADES LTDA

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENESCPF

Reu

YURI FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 0830809-64.2017.8.15.2001. RECUPERANDAS: PRESENTES E UTILIDADES LTDA. E DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA. DECISÃO. Trata-se de recuperação judicial do Grupo Atacadão dos Presentes, na qual já houve a concessão da recuperação Judicial, encontrando-se o feito na fase de cumprimento do plano aprovado pelos credores e homo... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENESCPF

Reu

YURI FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 0830809-64.2017.8.15.2001. RECUPERANDAS: PRESENTES E UTILIDADES LTDA. E DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA. DECISÃO. Trata-se de recuperação judicial do Grupo Atacadão dos Presentes, na qual já houve a concessão da recuperação Judicial, encontrando-se o feito na fase de cumprimento do plano aprovado pelos credores e homo... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 196.073,72

Autor

EMILIA REGINA BARUCHI BATAGLIOLICPF

Reu

VAGNER RODRIGO BARUCHICPF

ADILSON LUIZ BARUCHICPF

INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA ZAMANA DOS SANTOS· OAB SP 262465· CPF 316.***.***-36

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 232730· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2214020/SP (2025/0178781-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FRONER MINATEL - SP210198 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da CF, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a seguinte ementa (fls. 298-299): TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SE... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2214020/SP (2025/0178781-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FRONER MINATEL - SP210198 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da CF, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a seguinte ementa (fls. 298-299): TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SE... (10/06/2026)

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