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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA IEDA CASTROCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AURISTECILIA MARIA SERRA NUNES· OAB CE 5612· CPF 272.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 6.399,00

Autor

FRANCISCA ALEXANDRA DE LIMA SILVACPF

Reu

MADSON ELETROMETALURGICA LTDACNPJ

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO· OAB CE 23748· CPF 008.***.***-51

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB CE 31989· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2011

Distribuição

29/01/2011

Valor

R$ 20.299,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 20.299,00

Autor

JOSE RIBAMAR COLACO JUNIORCPF

Reu

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA· OAB CE 23473· CPF 010.***.***-07

Reu:

SABRINA CAMINHA MESQUITA· OAB CE 16799· CPF 614.***.***-53

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 159.170,51

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 15.760,00

Autor

JOCELINA ROMAO PINHEIROCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB CE 31989· CPF 816.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 15.760,00

Autor

JOCELINA ROMAO PINHEIROCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB CE 31989· CPF 816.***.***-87

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB DF 41783· CPF 976.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 1.699,00

Autor

NOELIA HILARIO DA SILVACPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

SEMP S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Reu:

RENATO DE BRITTO GONCALVES· OAB SP 144508· CPF 165.***.***-84

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 2.916.704,34

Autor

ESMALTEC S/ACNPJ

Reu

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

WG ELETRO S.ACNPJ

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

MVN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 5 outros

Outros

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 25.458,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 25.458,88

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

LOJAS INSINUANTE LTDACPF

Reu

JOAO VENANCIO PIRES MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/12/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIS COSTA MENDES

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS COSTA MENDES· OAB MA 10922· CPF 178.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIS COSTA MENDES· OAB MA 10922· CPF 178.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 15.760,00

Autor

REGINALDO BELFORT MENEZESCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA· OAB MA 4795· CPF 615.***.***-04

Autor:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA· OAB MA 9870· CPF 858.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

DEUSIMAR SILVA SOUSA· OAB MA 15838· CPF 751.***.***-49

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

TAMIRES SOARES RODRIGUES BORGESCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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