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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DANYEL NAGO FRANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163597

Autor:

SARA MERCES DOS SANTOS· OAB BA 14999· CPF 376.***.***-15

Autor:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DE MOURACPF

UNIVERSO ONLINE S.A.

Reu

LEONARDO RIBEIRO DE MOURACPF

UNIVERSO ONLINE S.A.

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BIANCHI FERNANDES MACHADO· OAB MG 43948

Autor:

CINTIA SOUZA

Autor:

LEYLA SIMONE GOMES SEABRA· OAB MG 161285

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 181595

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 116717

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 181595

Reu:

LEYLA SIMONE GOMES SEABRA· OAB MG 161285

Reu:

PALOMA BIANCHI FERNANDES MACHADO· OAB MG 43948

Outros

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: LEONARDO RIBEIRO DE MOURA; RÉU: UNIVERSO ONLINE S/A e outros Ficam as partes rés intimadas para o recolhimento da importância de R$ 1.057,32 (hum mil e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe... (06/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DE MOURACPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 181595

Autor:

CINTIA SOUZA

Autor:

LEYLA SIMONE GOMES SEABRA

Autor:

PALOMA BIANCHI FERNANDES MACHADO

Reu:

MARCELO AUGUSTO BRITO

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Reu:

BARBARA BARROS BOTEGA· OAB MG 114857

Último movimento: Transitado em Julgado (03/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Advogados

Autor:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR· OAB SP 243413· CPF 299.***.***-83

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Advogados

Autor:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR· OAB SP 243413· CPF 299.***.***-83

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.159.835,76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

EDSON LOURENCO RAMOS

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Autor:

EDSON LOURENCO RAMOS

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Reu:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Último movimento: Remetidos os autos (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Autor:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Reu:

EDSON LOURENCO RAMOS

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.159.835,76

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

EDSON LOURENCO RAMOS· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO· CPF 302.***.***-96

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 212.628,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 212.628,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

. SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO DA SEFAZ/MT

INSIDE SOLUCOES DE COMBATE A INCENDIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

. SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO DA SEFAZ/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

INSIDE SOLUCOES DE COMBATE A INCENDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Autor:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Autor:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Reu:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Reu:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Reu:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 168.120,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 168.120,28

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/08/2023)

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