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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 95.039,04

Autor

ELIEL SILVA DE ARRUDACPF

Reu

DOUGLAS HENRIQUE DE M PEREIRA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

INSPIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOHN LENNON DA SILVA PEREIRA· OAB PE 49352· CPF 064.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 95.039,04

Autor

ELIEL SILVA DE ARRUDACPF

DOUGLAS HENRIQUE DE M PEREIRA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

DOUGLAS HENRIQUE DE M PEREIRA - MECNPJ

ELIEL SILVA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON DA SILVA PEREIRA· OAB PE 49352· CPF 064.***.***-32

Autor:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Reu:

JOHN LENNON DA SILVA PEREIRA· OAB PE 49352· CPF 064.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

INSPIRA NORDESTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSPIRA CENTRO OESTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

INSPIRA NORDESTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (09/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

INSPIRA NORDESTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

INSPIRA NORDESTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSPIRA CENTRO OESTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024 (06/06/2024)

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