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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

INSTALE TELECOM LTDACNPJ

Outros

JOAO DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB CE 34282· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 2.496,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 2.496,21

Autor

INSTALE TELECOM LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB CE 34282· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 16.908,05

Autor

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/ACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB RS 105593· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Reu

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB RS 105593· CPF 029.***.***-93

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB RS 105593· CPF 029.***.***-93

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 65.230,00

Autor

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB GO 105593

Último movimento: Autos Conclusos (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO MUNICIPIO DE VISEU

MUNICIPIO DE VISEUPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB RS 105593· CPF 029.***.***-93

Reu:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 126.000,00

Autor

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB RS 105593· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoMonitória

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB RS 105593· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 238.000,00

Autor

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA· OAB RS 105593· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857115-62.2025.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por INSTRAM... (13/10/2025)

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