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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 6.700,00

Autor

INSTASHOP LTDACNPJ

ALBENIZIA MARA MARTINS DOS SANTOS BERTOLOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA· OAB AP 2349· CPF 879.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 15.454,13

Autor

INSTANTSHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPLAYS E EQUIPAMENTOS PARA VAREJO LTDA.CNPJ

Reu

OCTOGONAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Autor:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCELO ANDRADE PONCIANO· OAB DF 43084· CPF 026.***.***-43

Reu:

RUBENS CURCINO RIBEIRO· OAB DF 22517· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTANTSHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPLAYS E EQUIPAMENTOS PARA VAREJO LTDA.CNPJ

Reu

OCTOGONAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

RUBENS CURCINO RIBEIRO· OAB DF 22517· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTANTSHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPLAYS E EQUIPAMENTOS PARA VAREJO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARMINO DE LEO NETO· OAB SP 209011· CPF 222.***.***-60

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 253519· CPF 214.***.***-76

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 143/2023 (3a. Vara) Paote: 0114 (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTANTSHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPLAYS E EQUIPAMENTOS PARA VAREJO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CARMINO DE LEO NETO· OAB SP 209011· CPF 222.***.***-60

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 253519· CPF 214.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/09/2021)

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